CIDADE DE SÃO PAULO ENTRA NA BRIGA POR REDUÇÃO DE IMPOSTOS DE MEDICAMENTOS



 
Foi com imensa satisfação que recebemos a notícia de que foi publicado o Projeto de Resolução nº 31, de 2013, de autoria do Vereador Marco Aurélio Cunha, que dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da Frente Parlamentar de Apoio á Campanha Nacional que visa a Desoneração Tributária de Medicamentos, e dá outras providências.
 
Isso vem de encontro ao nosso pleito de redução de impostos, seja em âmbito federal, onde temos o apoio do deputado Walter Ihoshi, seja no âmbito estadual conduzido pela deputada Maria Lucia Amary.
 
A alta carga tributaria dos medicamentos atrasa o desenvolvimento do setor, geração de novos postos de trabalho e desenvolvimento de pesquisas no setor. Saber que o assunto entrou na pauta do poder legislativo de uma vez por todas é uma conquista do setor. Agora temos que aprovar as propostas de redução e já gozar dos benefícios em 2014.
 
Sabemos que os impostos que compõem o preço dos medicamentos ultrapassam 33%. Em outros países, como França, Portugal e o Japão, há menor incidência de impostos sobre este produto, essencial, de somente 10%. Há, inclusive, países que acenam para a isenção total, como o Canadá, os Estados Unidos e o Reino Unido.
 

 
Contamos com o apoio dos nobres parlamentares para conseguirmos essa redução.
 
Vamos avançar.
 
REINALDO MASTELLARO
PRESIDENTE DO SINCAMESP