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Notícias Locais
08/01/2024
Os custos da licença-paternidade
Por José Pastore* A Constituição de 1988 estabeleceu que os trabalhadores brasileiros têm direito à licença-paternidade “nos termos fixados em...
08/01/2024
NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO PARA 2024
Foi publicado no dia 27/12/2023, na edição extra do DOU o Decreto Federal que estabeleceu o valor do novo...
22/11/2023
Câmara aprova redução de contribuições para primeiro emprego de jovens
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei 5228/19, do Senado, que diminui o recolhimento...
17/11/2023
Autorização permanente para o trabalho em domingos e feriados
No dia 14/11/23 foi publicada a Portaria nº 3665/23 do Ministério do Trabalho e Emprego, que alterou o rol...
